Política de Privacidade

Para a Enlace Centro de Oncologia e Infusão Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 36.875.676/0001-76, aqui denominada Enlace, a privacidade de seus visitantes, usuários e pacientes é muito importante. Respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais faz parte de nossa política, sendo um dos pilares da nossa cultura organizacional.

 

Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar como a Enlace utiliza os dados pessoais que coleta, sendo que esta Política se aplica a todos os visitantes e usuários do site da Enlace e a todos os serviços prestados pela Enlace a seus pacientes.

Definições:

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018

TITULAR DE DADOS: toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

DADOS PESSOAIS: toda e qualquer informação relativa à pessoa natural, identificada ou identificável, desde que esta informação tenha a capacidade de identificar a pessoa/titular a que se refere o dado.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

TRATAMENTO DE DADOS: toda e qualquer operação realizada com dados pessoais. Elencamos aqui as principais: coleta, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, compartilhamento, eliminação, modificação, avaliação, comunicação, transferência, reprodução.

 

Quais dados pessoais coletamos?

A Enlace pode coletar os seguintes dados pessoais em uma das seções abaixo descritas:

  • Contato: nome completo, e-mail e mensagem.
  • Agende uma consulta: nome completo, e-mail, telefone, WhatsApp e mensagem.
  • Solicite seu orçamento: nome completo, e-mail, telefone, WhatsApp, observações e receita/pedido médico.
  • Pesquisa de qualidade: nome completo, telefone, data de atendimento e comentários.
 

Os dados pessoais abaixo descritos poderão ser coletados caso você tenha ou venha a ter uma relação com a Enlace, seja como um paciente ou representante legal, fornecedor, colaborador e seu dependente:

  • Dados cadastrais do(a) paciente: nome completo, cor, sexo, data de nascimento, idade, estado civil, CPF, RG, CNS (Cartão Nacional de Saúde), naturalidade, profissão, grau de instrução, nome da mãe, nome do pai, endereço completo, telefone residencial, telefone comercial, dados do convênio (plano de saúde, número da carteira e validade) e assinatura.
  • Dados cadastrais de prestadores de serviços: nome completo, telefone, e-mail, CPF especialidade, número do Registro Profissional, cópia do diploma de conclusão de curso de graduação, cópia das certificações.
  • Dados de colaboradores: nome completo, foto, comprovante de residência, cópia do CPF, nº PIS/PASEP, sexo, raça, estado civil, grau de instrução, data de nascimento, título de eleitor, filiação, data de nascimento da mãe, cópia da CTPS, cópia do RG, cópia da CNH, certificado de Reservista, endereço completo, deficiências, telefone residencial, telefone celular, e-mail, assinatura.
  • Dados de dependentes dos colaboradores: certidão de nascimento dos dependentes, CPF dos dependentes, comprovante de frequência escolar dos dependentes e cópia da caderneta de vacinação dos dependentes.
  • Dados de dependentes dos colaboradores (menores de idade): nome completo, endereço, filiação, RG, CPF, sexo, data de nascimento, certidão de nascimento, cartão do SUS, cartão de vacinação, comprovante de frequência escolar.
  • Dados de navegação: endereço de IP.
 

A Enlace realiza o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis mediante a adoção das melhores práticas de mercado e de acordo com as normas e regulamentos sobre proteção de dados, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados. Para o tratamento dos dados pessoais a Enlace utiliza as seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (artigo 7º, II da Lei nº 13.709/2018);
  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular (artigo 7º, V da Lei nº 13.709/2018);
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (artigo 7º, VI da Lei nº 13.709/2018);
  • Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (artigo 7º, VIII da Lei nº 13.709/2018);
  • Consentimento do titular, quando necessário (artigo 7º, I da Lei nº 13.709/2018).
 

Você não é obrigado a fornecer os dados pessoais que a Enlace solicita. Entretanto, no caso de recusa no fornecimento, talvez não possamos prestar os serviços ou prestar as informações e o atendimento que você esteja buscando.

Caso você forneça dados pessoais de outra pessoa, tais como, um funcionário, colega, amigo ou familiar, você é responsável por garantir que essa pessoa tenha conhecimento das informações contidas nesta Política e que a pessoa lhe deu o seu consentimento para compartilhar os dados pessoais com a Enlace.

 

Para qual finalidade esses dados pessoais são utilizados?

Os dados pessoais que coletamos nas seções referidas acima serão tratados com as seguintes finalidades:

  • Cadastro e autenticação dos pacientes a serem atendidos (artigo 7º, V da Lei nº 13.709/2018).
  • Tutela da saúde dos pacientes – consultas médicas e tratamentos imunobiológicos e quimioterápicos (artigo 7º, VIII da Lei nº 13.709/2018).
  • Formalização, gestão e execução de contratos com seus fornecedores e prestadores de serviços (artigo 7º, V da Lei nº 13.709/2018).
  • Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, especialmente em relação aos contratos mantidos com seus colaboradores e dependentes, pacientes, fornecedores e prestadores de serviços (artigo 7º, II da Lei nº 13.709/2018).
  • Exercício regular de direitos da Enlace em caso de ação judicial, administrativa ou arbitral (artigo 7º, VI da Lei nº 13.709/2018).
 

Com quem a empresa compartilha os dados pessoais?

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto em razão de negociação corporativa que envolva fusão, consolidação, mudança de controle, transferência de ativos substanciais ou reorganização; com parceiros comerciais e/ou de negócios e fornecedores reconhecidos visando a otimização e organização do fluxo da informação e do conteúdo disponibilizado, buscando estabelecer uma conexão eficaz com seus pacientes e interessados; ou quando necessário para atender obrigação legal ou regulatória.

Para os fins acima descritos, podemos compartilhar informações com:

  • empresas/entidades envolvidas em transações corporativas significativas descritas acima;
  • operadoras de planos de saúde;
  • instituições financeiras e bancárias;
  • empresas de guarda e descarte de documentos;
  • fornecedores, prestadores de serviços ou empresas que prestam serviços relativos a sistemas de CRM (gestão de relacionamento com os clientes) e ERP (gestão empresarial);
  • outras empresas que forneçam serviços que nos auxiliam com qualquer um dos itens acima, tais como, provedor de sistema de armazenamento de dados e de backup;
  • outras empresas/entidades/órgãos públicos que se envolvam com as questões legais/jurídicas/fiscais/regulatórias descritas acima.
 

Criança e adolescente

A coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, quando necessário, será realizado de acordo com as regras e limites previstos no artigo 14 da LGPD, mediante consentimento válido e específico dos pais ou responsável legal ou outra base legal prevista na LGPD e sempre visando o melhor interesse do menor.

 

Transferência Internacional

Os dados pessoais coletados pela Enlace são armazenados em ambiente seguro, devidamente protegido por meio de recursos tecnológicos comercialmente aceitáveis. Se e quando necessária a transferência internacional dos dados pessoais, a Enlace prioriza que o tratamento destes dados por jurisdições que apresentem maturidade legal adequada em relação à proteção de dados pessoais, tais como, EUA e/ou países membros da União Europeia, prevenindo, desta forma, perda ou roubo, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

 

Como tratamos os dados pessoais?

A Enlace adota medidas de segurança importantes para a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, usuários, pacientes, colaboradores e terceiros, dentre elas, medidas físicas, eletrônicas e procedimentais, tais como criptografia por HTTPS através do certificado de segurança AlphaSSL CA – SHA256 – G4.

Monitoramos nossos sistemas em busca de possíveis vulnerabilidades e ataques, visando a melhoria e aperfeiçoamento da segurança dos nossos serviços e da privacidade dos dados pessoais.  Além disso, adotamos medidas administrativas que visam o aperfeiçoamento da segurança dos dados pessoais através de conscientização e treinamento de nossas equipes e monitoramento de nossos fornecedores e parceiros.

Apesar de todos os esforços e medidas de segurança empreendidas pela Enlace, não podemos garantir e não garantimos a proteção e segurança absoluta dos dados pessoais que coletamos. Em razão disso, recomendamos sempre aos nossos visitantes, usuários e pacientes que adotem senhas fortes ao criar suas contas e que evite enviar a nós ou a qualquer pessoa, quando não seja necessário, dado e/ou informações pessoais, cuja divulgação você acredita que possa lhe trazer danos substanciais ou irreparáveis.

Tenha sempre cuidado ao compartilhar informações particulares!

Além disso, ao buscar pelo site da Enlace verifique atentamente a barra de endereço – https://enlaceoncologia.com.br/ – para confirmar se você realmente está no nosso site.

 

Por quanto tempo os dados pessoais ficarão armazenados?

A Enlace se limita a reter os dados pessoais apenas durante o tempo em que eles forem necessários para atender as finalidades para as quais foram coletados e que constam descritas nesta Política de Privacidade.

Importante destacar, contudo, que os dados pessoais poderão permanecer armazenados por mais tempo para o fim de atender obrigações legais e/ou regulatórias ou para o fim de garantir o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral por parte da Enlace, nos termos do quanto previsto pelo artigo 7º, incisos II e VI da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

 

Política de Cookies

O que são cookies e para que servem?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador e que permitem coletar certas informações de forma automatizada.

Os cookies permitem uma série de comodidades para os internautas na hora da navegação. Eles guardam informações que ajudam a identificar cada internauta, como o endereço IP, termos pesquisados, conteúdos acessados, configurações salvas, entre outras. Tais informações auxiliam no reconhecimento do usuário sempre que ele acessa o site novamente, permite salvar senhas e logins de determinada página, dados digitados em formulários online, como endereços, números de telefones e outras informações, sem que você precise estar digitando sua senha ou estes dados toda vez que o acessa.

Sem os cookies, portanto, os sites seriam menos práticos e interativos para os seus visitantes e usuários.

 

Quais cookies utilizamos e quais suas finalidades?

O site da Enlace usa as seguintes categorias de cookies:

Cookies necessários: ajudam a tornar um site utilizável através da ativação de funções básicas, tais como navegação pelas páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não funciona corretamente sem esses cookies. Portanto, deverão estar sempre ativos.

Cookies de Análise/Desempenho/Analíticos: essa categoria de cookies é usada para verificar a interação do usuário com o site e obter métricas, tais como, número de visitantes do site. Este tipo de cookie auxilia na melhoria contínua do site a partir da análise do modo como os visitantes utilizam e interagem com ele.

Importante destacar que a Enlace não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Portanto, fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de você ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seu histórico de navegação regularmente.

 

Como gerenciar os cookies no seu dispositivo?

Caso você prefira não permitir cookies, saiba que a maioria dos navegadores dispõe de ferramentas para gerenciamento dos cookies, conforme as preferências dos usuários.

Para gerenciar os cookies no seu navegador, acesse os links a seguir, de acordo com o navegador utilizado, ou consulte “ajuda”, “opções” ou “preferências” no menu do seu navegador para saber como fazer isso.

 

Lembre-se que o uso de cookies nos permite te oferecer uma melhor experiência em nossos produtos e serviços. Esteja ciente de que a desativação de alguns tipos de cookies poderá afetar a funcionalidade deste e de outros sites que você visita. Ou seja, certas funções e páginas podem não funcionarem de maneira adequada.

 

Sites de terceiros

Em algumas situações, o site da Enlace pode ter links que te direcionam para sites externos, não operados por nós. Nestes casos, é importante que você esteja ciente de que a Enlace não detém qualquer controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites. Por isso, recomendamos fortemente que a política de privacidade desses sites seja consultada.

 

Direitos do Titular

A Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 18, elenca uma série de mecanismos que podem ser utilizados pelo titular para controle dos seus dados pessoais. Abaixo segue a relação de direitos que você pode exercer a qualquer momento, mediante solicitação e de forma gratuita:

  • Solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Solicitar o acesso aos dados;
  • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desrespeito com a LGPD.
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
  • Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
  • Solicitar informações a respeito de compartilhamento de dados com entidades e empresas públicas ou privadas
  • Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Solicitar a revogação do seu consentimento.
 
 

Utilize o canal de contato abaixo, caso você queira exercer algum de seus direitos como titular de dados pessoais.

Canal de contato

A Enlace disponibiliza um canal de contato e um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais para que você possa tirar dúvidas, enviar comentários, sugestões ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais. Para qualquer uma destas opções, entre em contato conosco pelo endereço eletrônico: lgpd@dcgroupsaude.com.br.

 

Alterações ou modificações

Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento visando atender marcos legais e/ou regulatórias, bem como, alterações em nossas práticas de tratamento de dados pessoais. A Política atualizada será publicada no  site https://enlaceoncologia.com.br/. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as atualizações ou modificações.

Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de novas autorizações da sua parte, publicaremos uma nova política de privacidade.

 

Esta política entra em vigor a partir de setembro/2023.